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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 10:55
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 15:00
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 12:08
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:29
Saiba como donas de casa podem acessar benefícios do INSS
Meios convencional, simplificado e facultativo asseguram benefícios a essa parcela da população.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:34
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 13:44
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 09:00
PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa
A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 20:45
Comissão aprova proposta que facilita aposentadoria de donas de casa
Texto aprovado atende donas de casas de baixa renda filiadas ao RGPS e se estende também a outros trabalhadores de menor poder aquisitivo
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 18:52
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:36
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 09:49
STJ mantém obrigação de a Telemar devolver a donas-de-casa valores pagos por 0900
O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira negou o pedido da telefônica que pretendia rediscutir a questão no STJ.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:14
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 19:30
Dona de casa sem renda poderá receber benefício previdenciário mais rápido
As donas de casa de baixa renda dedicadas exclusivamente às tarefas domésticas em seu próprio lar
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 18:45
Donas de cachorro que causou acidente devem indenizar vítima
Duas mulheres, donas de um cachorro, terão que pagar indenização no valor de R$ 5 mil por danos
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 17:10
CCJ vai examinar projeto que amplia a impenhorabilidade da casa própria
O dinheiro obtido com a venda da casa própria de uma família também poderá ser impenhorável, como
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 12:15
Dona de casa de baixa renda pode se filiar à Previdência Social
Alíquota de contribuição previdenciária é de apenas 5% do salário mínimo (R$ 36,20) por mês
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 14:45
Tribunal de Justiça condena Prefeitura de São Roque a indenizar por danos morais donas de jazigo
As autoras do processo são a viúva e a filha do falecido. Elas foram notificadas pelo cemitério municipal de que haveria exumação do corpo para transferência a ossário individual. Durante os trabalhos, no entanto, a filha notou que os restos mortais não pertenciam a seu pai, pois as roupas não eram as mesmas com as quais ele fora enterrado e nos despojos havia ainda uma sonda
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 11:25
Empresa de segurança terá de indenizar donas de Poodle morto por Rottweiller
A decisão é da 9ª Câmara Cível do TJRS, confirmando condenação efetuada em 1º Grau e elevando a quantia a ser indenizada.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:25
Casa de Prostituição.
O crime do art. 229 do Código Penal